O século XXI enterrará a política

Paul Johnson já se referiu ao século XX como o século dos políticos. E nunca na história da humanidade houve tantas mortes e sofrimento como ocorreu neste período. Ditaduras de todas as estirpes, comandadas por homens nos quais pensavam ter o poder da onisciência, tentaram fortemente conter o avanço social humano. Felizmente, ou infelizmente para milhões de indivíduos que pagaram com suas vidas, eles não conseguiram. 

Chegamos ao século XXI com a mais poderosa arma já inventada pelo homem, a internet. E a internet faz parte de algo maior que nos torna sapiente, a tecnologia. A possibilidade que nós temos em adaptar o ambiente para melhorar nossas vidas é algo único no universo (até então). E é justamente isso que fará com que o século XXI enterre a política tradicional como a conhecemos. 

A evolução política que tivemos no mundo ocidental é em grande parte fantástica. Saímos de meros macacos nas cavernas, passamos por períodos de longos autoritarismos atingindo o ápice do totalitarismo no século XX em contraposição a gotas de democracia no mundo. O indivíduo sempre foi atomizado perante a elite que detinha o poder, e continua sendo mesmo nos regimes ditos democráticos.

Porém, com o advento da internet, houve uma sinergia de acontecimentos que trouxeram uma esperança para a humanidade se livrar da coerção. Essa revolução silenciosa já está ocorrendo e demonstrando que o jeito tradicional de se fazer política, com votações regulares de dois em dois anos, aprovação de leis inúteis, regulamentações cada vez maiores da vida comum dos cidadãos, está com os dias contados.

Vários aplicativos de celulares escancaram a ineficiência de serviços públicos banais, com os quais a população sofre constantemente. E qual a solução do estado para estes problemas? Barrar as melhorias através de cada vez mais regulações que destroem a qualidade de vida e a potencialidade de criação de riqueza entre as pessoas. 

É em relação a este ponto que as pessoas em todo o mundo que são beneficiadas pela tecnologia, ao linkarem esta situação com a qualidade dos serviços prometidos pelos políticos, terão o estalo fundamental para acabar com essa máquina estatal podre e ineficiente. A política em si não será enterrada; o que sucumbirá é a política tradicional utilizada como forma de dominação e coerção.

As regulações e seus efeitos caóticos na sociedade

Marcar carona pelo smartphone pode dar multa de R$ 5 mil

Aplicativos que permitem escolher o condutor a forma de pagamento de viagens fere a legislação, segundo especialista. Prática sem uso do celular também infringe a lei

Fugir do caos do sistema de transporte público e chegar ao destino confortavelmente no horário marcado é uma conta difícil de fechar na agenda muitos brasileiros. Os problemas de mobilidade embalaram os protestos de junho do ano passado. Mas conseguir uma carona rapidamente e usá-la como alternativa aos ônibus, trens, metrôs e táxis é a solução prometida por aplicativos de smartphones recém-lançados.

Os programas para telefones celulares permitem escolher o motorista, saber o valor quanto ele cobra pelo trajeto e até a forma de pagamento. Mas especialista em transporte público alerta que essa prática é ilegal, assim como outras formas de “caronas pagas”, com ou sem uso de tecnologia. As multas ultrapassam os R$ 5 mil, segundo o bacharel em direito e servidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Raphael Junqueira, que publica artigo inédito no Congresso em Foco, neste sábado (8).

Fonte: Congresso em Foco

Entenderam a lógica? Não é possível facilitar a vida do cidadão para ele chegar mais rápido ao trabalho, economizar e ao mesmo tempo agredir menos o meio ambiente, pois isso fere a Constituição. Fere a Constituição ou o lobby das empresas de ônibus paraestatais, as empresas de taxis e dentre outras tantas que estão no mercado de transporte "legalmente" e regulado pelo Estado, ao qual teriam prejudicados drasticamente seus lucros garantidos através de serviços pífios? 

Isso é o capitalismo neoliberal? Não, isso chama-se comumente de corporativismo, também conhecido por um nome mais pesado e que perdeu a sua conceituação clássica nos tempos modernos de tanta desinformação: fascismo.

A competição tão liberal, ou neoliberal para os mais acéfalos, do Estado brasileiro, é permitir que duas empresas disputem o mesmo setor. Para entrar nesse setor, mesmo que tenha melhor produto disponível, esse novo empresário terá que se ajoelhar pelo calhamaço das regulamentações burocráticas; e que obviamente, tornariam seu negócio inferior ao dos grandes conglomerados. 

A solução para o caótico trânsito brasileiro passa por duas palavras: mercado livre. E é isso que está nos mostrando os avanços tanto da tecnologia quanto da liberdade em se sobrepor a ineficiência estatal no seus mais diversos campos, deixando os burocratas e reguladores cada vez mais preocupados em como barrar essa nova onda de inovação e melhoria da sociedade.

O suposto racismo brasileiro e a imbecilidade dos que o pregam

De tempos em tempos vemos imagem como essa circulando nas redes sociais acusando o Brasil de um país racista:

Em cima somente vemos garis pretos do Rio de Janeiro, em contraste com a classe médica e branca encontrada na cidade de Curitiba. A análise chucra leva a crer a seguinte conclusão, os pretos, pelo racismo que ocorre no país não conseguem chegar a cargos de boa qualificação, relegando para eles apenas os trabalhos mais servis. (Aqui ocorre dois tipos de preconceitos: (1) o de que um trabalho é melhor do que o outro, ou, de que se você é médico sua importância na sociedade é maior da de quem é gari; (2) vemos várias mulheres na parte de baixo da imagem, e nenhuma na parte de cima. Deste modo, em segundos, some a outra falácia de que a mulher não consegue se equiparar ao homem no mercado de trabalho, para no momento ser focado apenas no quesito "racismo"; e não vamos contar com a questão de alguns amarelos no meio dos médicos, que sofreram amplas discriminações quando vieram para o país no início do século).

Por um momento essa análise é correta, e todos sentem indignação com tal fato. Mas paremos para pensar um minuto. A cidade do Rio de Janeiro possui uma população de pretos de 12,3% da região metropolitana da cidade, equivalente a 1.454.529 de pessoas (Síntese de Indicadores Sociais 2007. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só usemos o dado em sua análise grossa. É praticamente a população da cidade de Curitiba, que vejamos, tem apenas 2,8% de pretos em seu contingente (19,7% da população de Curitiba são negros ou pardos.). Os dados analisados dessa forma não são rasteiros e refletem uma outra realidade.

Não estipular conclusões sobre o porque de uns serem médicos e outros garis, mas abrir os olhos, ter o pensamento aberto sem uma viseira ideológica, isso faz com que o debate se faça de um modo mais interessante e construtivo.

Vício não são crimes, STF

Vícios são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a si mesmo ou sua propriedade. Crimes são aqueles atos pelos quais um homem prejudica a pessoa ou a propriedade de outrem.

Vícios são simples erros cometidos por um homem em sua busca pela felicidade. Ao contrário dos crimes, eles não implicam nenhuma malícia em relação aos outros e nenhuma interferência em suas pessoas ou propriedades.

Nos vícios, a própria essência do crime — isto é, o desejo de prejudicar a pessoa ou a propriedade de outrem — inexiste.

É uma máxima da lei a de que não é possível haver crime sem intento criminoso; isto é, sem o intento de invadir a pessoa ou a propriedade de outrem. Porém, ninguém jamais pratica um vício com tal intento criminoso. Pratica-se um vício visando-se a própria felicidade tão-somente, e não por qualquer malícia em relação aos outros.

A não ser que essa clara distinção entre vícios e crimes seja feita e reconhecida pelas leis, não é possível que existam na terra quaisquer direitos, liberdades ou propriedades individuais; quaisquer direitos de um homem de controlar sua pessoa e propriedade, e o correspondente e igual direito de outro homem de controlar sua pessoa e propriedade.

Quando um governo declara que um vício é um crime, e o pune como tal, há uma tentativa de falsear a própria natureza das coisas. É tão absurdo quanto seria uma declaração de que uma verdade é uma mentira ou de que uma mentira é uma verdade.- Lysander Spooner - Vícios não são crimes

Uma reflexão para o que nós estamos observando mais uma vez com a aplicação ainda mais rígida da famigerada Lei Seca no trânsito brasileiro. O texto, por incrível que pareça, é do século XIX. Estamos regredindo, e pelo visto não entendemos mais nada sobre liberdade ou mesmo direitos individuais. 

Sobre a legalização das drogas

Já escrevi textos sobre o famigerado assunto da legalização das drogas, mas agora quero focar e pontuar argumentos que são favoráveis a tomada dessa atitude pelo Estado brasileiro, e pelos demais também:

1 - Primeiramente, é importante dizer que o corpo de uma pessoa pertence a esta pessoa, não a outro ente de qualquer natureza. Sendo assim, somente ela está capacitada a se autorizar a utilizar ou não seja qual substância química, física, psicológica exista ao redor do mundo. O que isso quer dizer? Somente e unicamente o indivíduo é responsável pelo que se usa e todos os desdobramentos acarretados por esta substância. Neste momento é importante afirmar, que o uso seja deliberado por si mesmo, e não por terceiros, não entrando aqui casos criminosos em que a vítima seja forçada a tomar algo que não queira.

2 - Dito isso, a primeira questão ao meu ver que surge se diz respeito aos abusos cometidos por usuários, que consequentemente se transformar teoricamente em crimes contra outro indivíduos. Este ponto argumentativo é um desvio da lógica do argumentador, culpando a substância em si pelo crime, ao invés de culpar o indivíduo que a tomou. Se pensarmos desse modo, todos os acidentes causados no trânsito são de culpa exclusivamente dos automóveis, o que na prática levaria a pensar em proibir todo os tipos de veículos, já que com sua proibição o número de acidentes cairia drasticamente.

3 - Continuamos por enquanto na questão relacionada à justiça, pegando como um exemplo um caso no qual um indivíduo alterado por substâncias cometa um crime. Aqui pode-se notar um grande problema existente na legislação de vários países, o atenuamento de pena para pessoas alteradas. A lei deveria servir para julgar igualmente qualquer tipo de caso, colocando como iguais os indivíduos. Quando uma pessoa embriagada dirige e mata um pedestre, o crime incorre no matar uma pessoa, não por aquela dirigir embriagada. Do mesmo modo, esta pessoa pode dirigir embriagada e seguir todas as leis de trânsito com cautela. A justiça então deveria igualar a pessoa embriagada que dirige com cautela e o individuo sóbrio que dirige com cautela, do mesmo modo que faz quando um sóbrio mata no trânsito tanto quanto um embriagado.

4 - Partimos agora para um ponto moral relacionado ao uso de substâncias entorpecentes. O que mais é se falado dentro desta discussão é que com a legalização das drogas, o consumo irá explodir. Este tipo de argumento não se consolida com os dados históricos, como se pode ver com a Lei Seca americana, que pelo contrário, a proibição fez o consumo aumentar exponencialmente. Mesmo se os dois pensamentos se corroborassem, é complicado utilizar este método, já que seria necessário expandi-lo para vários outros setores, como por exemplo o de alimentos. O açúcar e a gordura são tão danosos a saúde quanto as drogas, e matam tanto quanto, mas estão em todos os supermercados e searas alimentícias disponíveis.

5 - Continuando com esta argumentação, não é por ser legal que todos usarão, como ocorre da mesma forma com o álcool e o cigarro. Há aliás grupos que mostram os danos que estas substâncias produzem, e eles poderão continuar atuando de forma não autoritária para informar a população dos riscos de  tais substâncias. Não vejo problema nenhum em campanhas anti-fumo, anti-álcool, anti-drogas, desde que estas respeitem o direito das pessoas em se ter o favorecimento da escolha do sim ou não sem que esteja apontada uma arma em suas cabeças.

6 - Chegamos agora em uma parte importante, a parte econômica. Há um dilema dentro da corrente libertária se é melhor a liberalização ou não, visto que com a liberalização no mundo atual acarretaria uma série de regulamentações e impostos, encarecendo o produto e dificultando sua venda. Por outro lado, com a legalização (sempre pensando no ponto de vista da realidade atual, sem nos focarmos no que seria o mundo ideal), os usuários seriam beneficiados por estarem comprando produtos que possuam selos de qualidade e sigam etapas de produção industrial, diferenciando por preços e quantidades a qualidade do produto ao qual está comprando, acabando assim com a instabilidade e a dúvida de se tal produto realmente é o que se está dizendo.

7 - Por fim, há uma junção entre a economia e a saúde. Com as drogas no mercado legalizado, os casos de overdose acidental por uso de substâncias de diferentes níveis tóxicos cairiam drasticamente, pois o consumidor sempre utilizaria algo ao qual está acostumado, e não meramente estaria a deriva de variações de substâncias. Ao mesmo tempo que isso ocorre, drogas relacionadas ao sub-mundo estariam fadadas a desaparecer, como o crack, já que em um mercado competitivo não há espaços para restos de substâncias que causam grandes danos a saúde. Mais um vez recorro ao caso da Lei Seca americana, dada a proibição do álcool, surgiu uma substância parecida com o whisky, mas extremamente danosa ao organismo humano, que matou ou deixou aleijado mais de 30.000 americanos.

8 - E o último item extra, todo dinheiro dispendido pelos governos mundiais na guerra as drogas poderia ser convertido para clínicas de tratamento e contenção para usuários, ao invés de usado para disseminar o assassinato ao redor do globo.

Além do que, a humanidade viveu 9.900 anos sem proibição das drogas, e estamos aqui até hoje.

Enfim, existem mais argumentos a serem colocados nesta discussão, mas basicamente são estes os que mais influenciam em uma legalização da venda das drogas.

America: From Freedom to Fascism

Suprema Corte dos EUA barra lei que impediria venda de games violentos

A proposta para a lei de proibição de venda e de aluguel de games considerados violentos foi criada em 2005 pelo senador democrata Leland Yee e aprovada pelo então governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Desde então, a indústria produtora de jogos eletrônicos e redes varejistas entraram na justiça contra a proposta, considerada inconstitucional por estes grupos.

Nos Estados Unidos não existe legislação que impede a venda de jogos para qualquer idade. Entretanto, o órgão independente Entertainment Software Rating Board (ESRB), que não tem ligação com o governo, classifica os jogos de acordo com o seu conteúdo, atribuindo uma idade indicada. As produtoras não são obrigadas a enviar seus jogos para avaliação, embora as principais enviem. Cada lojista define como agirá na venda de jogos violentos. Quando voltados para maiores de 17 anos, alguns lojistas pedem identificação do comprador e, caso ele seja menor de idade, podem decidir se vendem o game ou não.

Fonte: G1

Brincadeira em Arnold?! Dá uma dessas agora? E os EUA ainda continuam sendo o bastião da liberdade, apesar dos pesares que ocorrem lá. A descrição de como acontece a venda e classificação de jogos é perfeita!

Mais um ataque as liberdades civis pelo Estado brasileiro

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

"O Google tem 120 dias para tomar providências que possam impedir os crimes cometidos no Orkut. Na lista de medidas estão manutenção de IPs e de registros de acesso de usuários em comunidades, desenvolvimento de um sistema que identifique perfis, comunidades ou páginas dedicadas à pedofilia e a crimes, inclusive de marcação de brigas entre torcidas de agremiações esportivas rivais, comunicando a existência ou suspeita de existência imediatamente ao Estado. Um sistema com palavras-chave seria criado para facilitar a busca por estes temas."

Essa notícia chega ao nonsense. Como culpar o Google por ações de terceiros que utilizam o Orkut para o crime? Que culpa tem a empresa em relação a isso? Nessa lógica as empresas telefônicas deveriam ser responsabilizadas pelos crimes em que são utilizadas as linhas de telefone, a Tramontina acusada de ajudar assassinatos por produzir facas e por ai vai...

O Judiciário do Rio de Janeiro está de brincadeira, é muito amadorismo com pitadas de medidas autoritárias.

Análise de alguns índices

A junção de alguns índices, como o de liberdade econômica, direito de propriedade e IDH (mesmo que não concorde com os meios utilizados para a obtenção do IDH, ele é um índice muito citado por todos quando se fala em desenvolvimento das nações), mostra algo muito relevante do ponto de vista social, como se vê a seguir:

Créditos ao blog Estudantes Pela Liberdade.

Nos três rankings, os primeiros colocados são praticamente todos que possuem um grau de liberdade e proteção a propriedade privada avançados (não vou dizer que o ideal, mas muitas vezes o ideal não condiz com a realidade), enquanto o Brasil, a o Brasil, está lá embaixo em todos. Alguém tem alguma resposta para isso, tendo em vista os índices mostrados?